Matéria publicada em 06/08/2020 às 18:44:49

Fonte: assessoria

Prefeitura de Ariquemes realiza Audiência Pública Eletrônica para elaboração da LOA 2021

Alteração acontece em razão das medidas de prevenção à disseminação da Covid-19. População pode participar na elaboração, por meio eletrônico, até o dia 20 de agosto.

 A Prefeitura de Ariquemes, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPOG), informa que EXCEPCIONALMENTE, em razão das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19), a Audiência Pública para a fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2021, não será realizada na forma presencial. Entretanto, a Administração Municipal possibilitará a participação da população na elaboração por meio eletrônico, até o dia 20 de agosto de 2020.

A elaboração dos Projetos de Lei Orçamentária (LOA) para o exercício de 2021, são precedidas de Consulta Pública à população, com o objetivo de garantir a participação do cidadão, servindo de subsídio ao planejamento do próximo ano.

No planejamento orçamentário, o administrador deverá estimar as receitas que o município espera arrecadar durante o ano, assim como fixará os gastos a serem realizados com tais recursos, por secretaria e em diversas modalidades e formas. O orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), seguindo as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Com o objetivo de qualificar os serviços ofertados pelo município, dando voz e protagonismo aos cidadãos, a Prefeitura adota mecanismos para conhecer e compreender as necessidades dos moradores da cidade. Por meio de ferramentas que efetivam a participação da comunidade, a gestão fortalece a escuta popular.

Desta forma, as audiências públicas realizadas presencialmente, estão sendo substituídas pelo envio das sugestões preenchidas no formulário abaixo.

Qualquer cidadão pode enviar as sugestões, que uma vez recebidas, serão analisadas e poderão ser incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021, que posteriormente será enviado para apreciação na Câmara Municipal. A participação da população vai auxiliar a Prefeitura identificar quais as áreas prioritárias e possibilita a melhoria constante dos investimentos, proporcionando maior efetividade à gestão pública.

A Prefeitura, por meio da SEMPOG tem a satisfação de convidar a sociedade interessada para a Consulta Pública sobre o Orçamento Municipal respondendo o questionário clicando aquiO prazo para participação segue até o dia 20 de agosto. 


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