Matéria publicada em 04/01/2016 às 22:12:12

Fonte: Fonte:Assessoria

Nota Pública de Apoio e Desagravo à Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado

A Associação dos Membros do Ministério Público de Rondônia - Ampro, em nome dos seus associados, vem a público externar seu apoio à Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, diante de ato desrespeitoso perpetrado contra ela e ofensivo ao livre exercício de sua função e às suas prerrogativas.

Em atuação serena, responsável e comprometida unicamente com o interesse público, notadamente, da população de Ariquemes, a referida Promotora de Justiça atuou para que fossem rigorosamente cumpridas a legislação brasileira e as normas técnicas de saúde, e expediu a Recomendação n. 03/2015 - PJA - 2a TIT - 1a. PJ, acatada pelo Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Saúde, que rescindiu o Contrato n. 051/PGE-2010, firmado com clinica particular de Ariquemes, que tinha por objeto a disponibilização de vagas de UTI neo-natal, o que gerou insatisfação em interesses privados.

Ao observar a notificação recomendatória, o Poder Executivo estadual, demonstrando elevado respeito às funções ministeriais, ratificou a existência de supostas irregularidades na execução do mencionado contrato e, assim, também, confirmou a lisura do trabalho feito pelo Ministério Público, através da Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, que sempre se demonstrou zelosa e extremamente competente durante o exercício de suas atribuições.

Os Membros do Ministério Público de Rondônia repelem atitudes ou comportamentos que tenham a conotação de intimidar ou agredir a sua independência funcional e que sejam contrários ao tratamento cordial, urbano e respeitoso; esperam, outrossim, que eventuais divergências jurídicas sejam discutidas no bojo de procedimentos administrativos e judiciais, observado sempre o devido processo legal e seus corolários.

Reafirmamos o nosso compromisso com a sociedade, com a ordem jurídica e com o regime democrático. Buscamos sempre relação harmoniosa e de colaboração recíproca com todos os Poderes Públicos e segmentos da sociedade, tudo, sem prejuízo da intransigente defesas das prerrogativas, dos direitos e garantias dos promotores e procuradores de justiça.

Porto Velho, 3 de janeiro de 2016.

Alexandre Jésus de Queiroz Santiago
Presidente da AMPRO


Fonte:Assessoria

Comente Pelo Facebook

 

ÚTLIMAS NOTÍCIAS

06/11/2018 • JARU: Idoso é encontrado morto pelo filho em queimada de pasto na zona rural de Tarilândia 06/11/2018 • PF deflagra operação em Rondônia para combater divulgação de pornografia infantil na internet 06/11/2018 • Bando que roubava, adulterava e vendia motos pela internet é preso em Porto Velho 20/10/2018 • SAÚDE: Senar atende comunidade ribeirinha do Baixo Madeira no Distrito de São Carlos 20/10/2018 • Medico pioneiro em Ariquemes morre afogado em rio na região de machadinho 12/10/2018 • Jean Mendonça perde vaga de deputado e abre cargo para Geraldo da Rondônia 01/10/2018 • Van capota ao ser atingida por carro de passeio no centro de Porto Velho 01/10/2018 • Debate na TV Rondônia reúne seis candidatos nesta terça-feira; veja todas as regras 01/10/2018 • Jaru: Justiça atualiza multa de Amauri dos Muletas para R$ 375 mil em processo de fraude em licitação da saúde 01/10/2018 • Zaltana pescados na maior feira de negócios da América Latina

©Copyright 2014 - Todos direitos reservados a Reporternoticia.com.br

Netmidia - Soluções Digitais